quarta-feira, 28 de novembro de 2018

CONTAS DE LUCIANO PINHEIRO SÃO APROVADAS

Processo nº 03258e18 - Contas da Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos. Relator: Conselheiro Plínio Carneiro Filho. Decisão: Aprovação, com ressalvas e aplicação de multa ao Gestor no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais). Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Mário Negromonte e Substitutos Antônio Emanuel e José Cláudio Ventin. Foi presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pela Procuradora-Geral, em exercício, Dra. Aline Paim Monteiro Rego Rio Branco. Ato: Parecer Prévio nº 03258e18/2018 e Deliberação de Imputação de Débito nº 03258e18/2018. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM Bahia, 28 de novembro 2018.

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