MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RIBEIRA DO POMBAL

OFÍCIO Nº 39/2024/SFA-BA/MAPA. Salvador, 02 de fevereiro de 2024. Ao Senhor Eriksson Santos Silva, Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA, Praça José Domingos, s/n - Centro CEP: 48400-000 Ribeira do Pombal/BA. Assunto: Repasse Financeiro para Execução do Convênio. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, em referência ao Convênio nº 942024/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Ribeira do Pombal/BA, que tem por objeto “Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Ribeira do Pombal/BA”, temos a informar que para a execução do instrumento, foi pactuado o desembolso em parcela única, no valor global de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), sendo repasse do concedente de R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais) e a contrapartida de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) do convenente. Neste sentido, informamos que foi realizado, por este Ministério, em 26/01/2024, o repasse financeiro no valor de R$ 405.051,72 (quatrocentos e cinco mil cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). Por fim, solicitamos dessa Prefeitura informar a esta Superintendência Federal de Agricultura no Estado da Bahia - SFA-BA, a data das entregas de bens e/ou serviços. Esta SFA-BA, visando potencializar o caráter institucional das iniciativas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), realizará o acompanhamento das entregas. Atenciosamente, FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, Superintendente Federal de Agricultura no Estado das Bahia - SFA-BA