sábado, 14 de abril de 2018

APROVADO MAIS DINHEIRO PARA 729 MUNICÍPIOS

Paulo Afonso é um dos 729  municípios que serão diretamente beneficiados com o projeto que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios (PLC 315/2009). Os municípios impactados pelas construções de usinas hidrelétricas terão um acréscimo de 20 por cento na chamada Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A decisão foi aprovada por 43 votos, no Plenário do Senado Federal, na quarta-feira, 11 de abril 2018. Como a proposta (PLC 315/2009) já foi aprovada na Câmara, agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.

O dinheiro da compensação financeira vem das usinas que utilizam recursos hídricos nos municípios onde estão instaladas e pagam um valor por isso. Então, essa quantia é repassada para a União, estados e municípios. O Projeto de Lei alterou o percentual dos valores recebidos pelos municípios. Essa compensação é repassada, mensalmente, para 21 estados, ao Distrito Federal e 729 municípios. Dos 35 municípios da Bahia que serão beneficiados diretamente pelo projeto, quatro são da região:  Chorrochó, Glória e Rodelas através da Usina Apolônio Sales (Antiga Moxotó) e o município de Paulo Afonso com as Usinas: Paulo Afonso I,II,III e IV, Xingó e Apolônio Sales. Do site Ozildo Alves

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