R$ 27 BILHÕES PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS

PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.357, 1º DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta a compensação devida pela União aos Estados e Distrito Federal nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), nos termos da Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023. ..., ..., Art. 2º Em observância ao disposto nos art. 3º e art. 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a União compensará a quantia nominal de R$ 27.014.900.000,00 (vinte e sete bilhões quatorze milhões e novecentos mil reais) aos Estados e ao Distrito Federal, a título de quitação total do valor devido em função da redução da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ocasionada pela referida Lei Complementar. Art. 10 A União transferirá aos beneficiários do Fundo de que trata a alínea "a" do inciso I do caput do art. 159 da Constituição Federal, em até 30 dias após a publicação desta Portaria, o valor correspondente à variação nominal negativa entre os valores creditados a título daquele Fundo nos meses de julho e agosto de 2023 e os valores creditados nos mesmos meses de 2022, anteriormente à incidência de descontos de qualquer natureza. Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADADD. Pesquisa do Joilson Costa

SEDE E ZONA RURAL SEM ÁGUA EM ADUSTINA

A falta d'água em Adustina e o descaso da EMBASA. O verão chegou e com ele a falta d'água, grande parte das torneiras de Adustina nunca mais viram um gota d'água da Embasa, principalmente nas áreas rurais. Existem localidades rurais que já está a mais de 3 meses sem água da Embasa, na sede do Município a situação também é caótica, mas menos pior que a situação das comunidades rurais. Para piorar a situação, o escritório local da Embasa de Adustina encontra-se fechado, deixando o consumidor, principalmente, os mais simples desamparados e sem ter a quem recorrer. Se não fosse o carro pipa da Prefeitura de Adustina, de alguns Vereadores e de particulares o povo já tinha morrido de sêde. É uma vergonha descaso do @govba no que se refere a @embasaoficial fechada em Adustina e o Adustinense não tem a quem apelar. Porém, a conta de água chega todos os meses, mesmo sem a água. Segundo dizem, a liderança política do PT local que deveria ser a responsável pela indicação política, até o momento não indicou ou não teve força política para indicar o funcionário(a) responsável para abrir o escritório e garantir ao adustineses pelo menos o direito de reclamar e apelar presencialmente a Embasa por água. Cadê você @govba? Cadê você @embasaoficial? Está situação é caótica e vergonhosa. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos. Do O Canal de Adustina, Adustina 10.

SITUAÇÃO EMERGÊNCIA SECA RIBEIRA DO POMBAL

O Prefeito Municipal de Ribeira do Pombal, Eriksson Santos Silva, assinou nesta terça-feira (01) o decreto 056/2023, que declara situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem no município. A medida foi tomada com base no estado de adversidade causado pelo período de seca que atinge a região há anos, afetando principalmente a população residente na zona rural. De acordo com o decreto, as dificuldades enfrentadas pela população incluem a perda de animais e da lavoura de subsistência, além de problemas relacionados à irregularidade das chuvas, que tem causado o esgotamento dos mananciais hidrográficos que abastecem várias glebas rurais. A queda na produção agropecuária também tem provocado o deslocamento de moradores da zona rural para a sede da cidade em busca de trabalho e melhores condições de vida. O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Além disso, está autorizada a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar na assistência à população afetada. As autoridades administrativas e os agentes de defesa civil também estão autorizados a entrar nas casas para prestar socorro ou determinar a evacuação, bem como a usar propriedades particulares em caso de perigo público iminente. O decreto prevê ainda a desapropriação de propriedades localizadas em áreas de risco intensificado de desastre, que serão trocadas por outras situadas em áreas seguras. O decreto tem validade por 180 dias e entra em vigor na data de sua publicação. Do diaadianordeste.com.br

MAIS UM ROMPIMENTO POLÍTICO EM CEL. JOÃO SÁ

Na quarta-feira (1º), o prefeito de Coronel João Sá, Carlinhos Sobra, sofreu mais uma baixa em seu grupo político, a população do município foi surpreendida com o comunicado do agora ex-secretário Jamysson, o mesmo estava como Chefe de Tributos, e postou em suas redes sociais um vídeo falando de sua saída, não só do cargo, mas também do grupo político o qual fazia parte desde 2011.O ex-secretário Jamysson ainda falou sobre as epresálias que já vem sofrendo devido a sua saída e as discordâncias com a atual gestão, segundo ele o prefeito tira a autonomia dos secretários e existe a falta de respeito com os correligionários e por fim o ex-secretário chamou o atual prefeito de “perseguidor”. Esta é a segunda baixa já que há alguns dias o também Secretário de Agricultura Roberto de Justino, também anunciou a sua demissão e o desligamento do grupo político do atual gestor Carlinhos Sobral. Fonte: Jeremoabo Como Eu Vejo

EMPRESÁRIO POMBALENSE CONDENADO A PRISÃO

Na última quarta-feira (1º), foi realizado no Fórum de Ribeira do Pombal-BA, o júri popular relacionado a um homicídio ocorrido no natal de 2018, no referido município, tendo como vítima Diego Almeida de Oliveira. Na ocasião o empresário pombalense Uallas Ulisses Passos de Santana foi levado ao banco dos Réus, na condição de partícipe, já que teria participado ativamente do crime. Na época, Diego foi assassinado após ser alvejado com um único disparo de arma de fogo, que o atingiu na região na cabeça, quando autores e vítima estavam num bar situado à Rua Cardeal da Silva. O crime teria sido motivado por negociação de drogas. Nesta quarta-feira, o júri popular decidiu pela condenação de Uallas, que foi sentenciado a mais de 16 anos de prisão, que deverá ser cumprido inicialmente em regime fechado. Atualmente o criminoso cumpre pena no presídio de Paulo Afonso-BA. O executor do homicídio foi identificado como José Heraldo (Gaguinho), que foi preso dois anos após o crime, quando foi preso em São Paulo. “Gaguinho” não foi transferido para a Bahia, e por conta disso o júri foi desmembrado. Redação: Portal Alerta

HOMEM FOI ASSASSINADO CIDADE CÍCERO DANTAS

Com sinais de espancamento, jovem foi assassinado em Cícero Dantas!. Na noite desta quinta-feira (02), por volta das 21h00, deu entrada na unidade hospitalar Luis Eduardo Magalhães, Caio César Carvalho Silva, 34 anos. Após acionamento de populares, Caio César foi levado ao Hospital, via Ambulância. O jovem chegou à unidade sem sinais vitais. O Laudo médico inicialmente indica espancamento. O assassinato teria ocorrido na rua 8 de julho (Santa Luzia), próximo a capelinha.

Provavelmente o crime ocorreu no meio da via, exatamente onde o corpo foi encontrado. Na manhã desta sexta - feira, o corpo foi encaminhado para o IML, de Euclides da Cunha para realização da necrópsia. A polícia civil de imediato foi acionada e já assumiu todos os procedimentos de investigação, linhas de apuração estão sendo abertas em busca dos principais suspeitos e motivação. Do Sertão em Pauta, O nosso povo em destaque! 2 h

MÉDICO DOOU APARELHO ULTRASSOM A HOSPITAL

Mais um passo em direção ao cuidado excepcional com a saúde dos tucanenses! Com imensa gratidão, compartilhamos a notícia de que o Hospital Municipal Mariana Penedo agora conta com um novo aparelho de ultrassom, generosamente doado pelo médico Dr. Edjânio Tavares. Esta contribuição valiosa significa diagnósticos mais precisos e tratamentos mais eficazes para os tucanenses. Esta avançada tecnologia está aqui para zelar por você e sua família. Por SECOM PMT