BANZAÊ: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PRECATÓRIOS

O Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Banzaê - SISMUB convida a todos os interessados para a realização de uma audiência pública para tratarmos de assunto referente aos Precatórios do FUNDEF a ser realizado na quinta-feira,  24 de Outubro 2019, ás 19 horas, no Salão Paroquial, as 19 horas . Na oportunidade contaremos com a palestrante Marilândia da Cidade de Campo Formoso - Bahia. Também estão convidados Nilton Leal, da cidade de Utinga - Bahia, José Helio, presidente da FESPUMEB, Raimundo Nonato e Dr. Derckian, bem como a Prefeita e Secretária de Educação de nossa cidade, para juntos esclarecermos o referido tema. A presente audiência pública é uma iniciativa dos vereadores Fernando Nascimento dos Santos e Raimundo Fagner Leite Nunes. Por Antonio Jorge Araújo de Souza - Presidente do SISMUB

INICIADA REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL DE CIPÓ

Foi iniciado no dia 14 de outubro 2019, a Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, ou seja, Reforma do Hospital Municipal, no município de Cipó.  Agentes Participantes: Ministério da Saúde, Prefeitura e Caixa Econômica Federal. O termino da obra está previsto ´para 13 maio 2020. Valor da Obra R$ 635.290,00  CEF: R$ 400.000,00. Valor da contra partida do município: R$ 235.290,61. A previsão que após a reforma física, sejam adquirido em torno de R$ 700.000,00 em equipamento para o mesmo, através de emendas de parlamentares, e que já estão licitados. 

Segundo o ex-prefeito Jailton Macêdo, esta emenda para compra de equipamentos foi uma solicitação sua ao Deputado Federal Walmir Assunção, e que entrou na conta da Prefeitura no dia 9 de março de 2018. O mesmo enviou toda a documentação ao blog na qual consta a lista dos equipamentos a serem adquiridos com este recurso. O investimento total pode passar de R$ 1.300.000,00. 

"Estamos agora iniciando, depois de muito trabalho e luta, cumprindo uma das minhas mais forte promessa de campanha, a melhoria do atendimento da saúde para o cipoense. Com esta obra, reforma do hospital municipal, e outras que virão no setor, em breve, vamos suprir esta necessidade do nosso povo", diz o Prefeito Abel Araújo ao blog. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

RELATORES JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2018

O TCM divulgou na quarta-feira, 23 de outubro 2019, no DO do órgão, o edital dando prazo aos gestores de prefeituras para anexarem documentação, se assim desejarem, e publicou o nome dos respectivos relatores para o julgamento das contas ano 2018:Jeremoabo, gestores Antonio Chaves e Derisvaldo José, relator Antonio Emanuel; Nova Soure, gestor, Luis Cássio, relator Antonio Emanuel; Cícero Dantas, gestor Ricardo Almeida, relator José Alfredo Rocha Dias; Ribeira do Pombal, gestor Ricardo Maia, relator Francisco Netto. Lembrando que os relatores para julgar as contas das câmaras de vereadores, ano 2018, são os mesmo que vão relatar as contas das prefeituras. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM .

PRESIDIO PAULO AFONSO COM 728 CUSTODIADOS

O Conjunto Penal de Paulo Afonso, pode aumentar mais ainda a superlotação. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu na terça-feira (22) uma ação que obrigava o local a transferir presos de outras comarcas. A exceção ficava apenas para detentos de Paulo Afonso, Chorrochó e Jeremoabo. A medida – deferida no final de julho passado e suspensa agora – também impedia a unidade carcerária de receber detentos de outras comarcas.

Atualmente o Conjunto Penal de Paulo Afonso abriga mais do que o dobro da capacidade. São atualmente 728 custodiados, mesmo com previsão para 338. A unidade informou que ainda não foi notificada. Segundo Sandro Gomes, diretor-adjunto do presídio, o local tem deficiências na estrutura, principalmente na ala feminina, e no número de agentes carcerários. “Por dia trabalham de 7 a 8 agentes carcerários. É muito pouco. A parte feminina também precisa de reforma”, afirmou. Construído em 1996, o Conjunto Penal de Paulo Afonso é composto de quatro pavimentos, sendo 3 masculinos [1 semiaberto, 1 provisórios e 1 para condenados] e um feminino. Do site Ozildo Alves 

TCM APROVOU A PRIMEIRA CONTA ANO DE 2018

Na sessão de terça-feira (22/10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou a primeira conta de prefeitura, referente ao exercício de 2018. Sob a responsabilidade de Tércio Nunes Oliveira, as contas da Prefeitura de Teofilândia foram aprovadas com ressalvas. O conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, multou o prefeito em R$2 mil. A despesa total com pessoal correspondeu a 50,40% da receita corrente líquida do município, respeitando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais, o gestor cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou 25,52% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, superando o mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde investiu 20,46% dos impostos e transferências, atendendo ao índice de 15%. E aplicou 71,83% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60%. Do TCM Bahia. 

REFORMA E AMPLIAÇÃO HOSPITAL SANTA TEREZA

AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E DE SORTEIO DE DESEMPATE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC.Em atenção ao quanto delineado no item 50, capítulo III do edital, o Presidente da Comissão informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que fica designada para o dia 25/10/2019 às 09:30 (HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS REMANESCENTES E SORTEIO DE DESEMPATE da licitação acima referenciada, que tem por objeto a  contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Santa Tereza, em Ribeira do Pombal - Bahia, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Salvador - BA. 21/10/2019. Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão de Licitação. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO Estado da Bahia, 22 de outubro 2019

QUER INDEPÊNDENCIA? ENTREGUE OS CARGOS

Quem quer ser independente entrega os cargos. A afirmação acima foi feita na sexta feira, por uma fonte do governo, referindo-se ao grupo do PODEMOS que defende um posicionamento de independência política em relação ao governo Luiz de Deus. “Ora, como é que você quer ser independente com o partido tendo vários cargos de confiança na administração do Dr. Luiz. É a indagação que faz. A posição de independência tem como um dos seus principais cultores o vereador Marconi Daniel, atualmente um dos críticos mais ferozes da gestão. 

Outra ala, mais conservadora, acena com a possibilidade de uma  aliança integral do PODEMOS com o prefeito no Legislativo e na eleição municipal. Um leão sem dentes: Na política tudo tem o seu tempo. O desgaste é irreversível. Numa recente pesquisa para consumo interno , num confronto em 2020, entre Luiz de Deus, Anilton e Raimundo Caires, o bioquimico é o terceiro colocado. O ex-prefeito é um Leão que apenas ruge. Do site Bob Charles