ESCOLA MILITAR MUNICÍPIO RIBEIRA DO POMBAL

Na  sexta-feira, 14 de junho 2019, a Escola Municipal Maria Menezes Cruz Conceição, no bairro Pombalzinho, juntamente com o comando da Polícia Militar, realizou audiência pública para apresentação do Projeto de Gestão Compartilhada a ser implantada no Colégio, o qual está sendo chamado de “militarização da escola”, uma vez que será desenvolvido pela Companhia de Polícia que passará a participar diretamente da gestão escolar.

Na oportunidade foi apresentado o uniforme a ser adota a partir do projeto e procedida a assinatura do Termo de Compromisso entre as instituições polícia, família e escola. Participaram do evento professores, estudantes, pais e responsáveis, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Sindicato Municipal dos Professores e Câmara de Vereadores.

A diretora da instituição, Rosimária Ararújo, falou sobre a importância do projeto para unidade escolar: “… com essa gestão compartilhada almejamos alcançar o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem da nossa escola, pois a disciplina serve para o bom andamento da aprendizagem escolar”, disse. Ela afirmou ainda que há uma expectativa de toda a comunidade escolar de que será uma gestão de qualidade nas relações humanas, principalmente entre professor e aluno. Da SECOM PMRP 

LANÇADA PRÉ-CANDIDATURA EM CÍCERO DANTAS

Um ano e cerca de três meses e meio. Esse é o tempo que ainda falta para as eleições municipais de 2020 no Brasil, nas quais serão eleitos prefeitos e vereadores para os cargos de executivo e legislativo, respectivamente. No entanto, em Cícero Dantas, no Nordeste Baiano, os grupos políticos já estão se mobilizando para a escolha dos nomes para a disputa eleitoral.

Esse é o caso do Partido Comunista do Brasil (PC do B) municipal que lançou nesta semana o nome de Toinho Contador, para a pré-candidatura a prefeito. Conhecido na cidade por sua atividade na área da contabilidade, Toinho já foi candidato a vereador em 2008, ao lado do ex-prefeito José Weldon, mas não se sagrou vitorioso; 11 anos depois ele acredita que a colocação do seu nome pode ser uma alternativa viável à comunidade cicerodantense, que tem sido governada nos últimos anos pelos tradicionais grupos dos Jacus e dos Gaviões. Do Sertão em Pauta 

CONCURSOS PARA NUTRICIONISTA NA BAHIA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC – BA) anunciou concurso públicos. Ao todo, são 36 vagas para profissionais de nível superior – nutricionista. Os interessados devem realizar as inscrições entre os dias 17 de junho e 3 de julho, no site Seleção Uneb. A taxa de participação é de R$ 60.

No edital nº 05/2019, são 36 vagas para o cargo de nutricionista, com atuação nas unidades de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Serrinha, Itabuna, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Amargosa, Juazeiro, Barreiras, Macaúbas, Caetité, Itaberaba, Ipirá, Jacobina, Ribeira do Pombal, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Santa Maria da Vitória, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Metropolitano de Salvador e Eunápolis. A seleção terá prova objetiva, prevista par acontecer no dia 21 de julho. Mais informações no edital. Da SECOM BA. 

PRECATÓRIOS FUNDEF: ORIENTAÇÃO DA CNM

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira, 5 de junho, relatório prévio da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018, que propõe medidas a fim de garantir a destinação de 60% dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de professores. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais que a proposta se trata somente de sugestão do Legislativo ao Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que a proposta não tem força de lei.

É importante ressaltar que representante do TCU — em audiência pública na Câmara em 21 de maio — lembrou que o tribunal vetou o uso dos recursos para pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores por acreditar que o dinheiro é extraordinário e não pode ser destinado a despesas permanentes. O Fundef é o antecessor do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Propostas de fiscalização e controle são diferentes de projetos de lei. A primeira é um instrumento relacionado a atividades de controle externo, com previsão específica nos Regimentos Interno da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Elas são usadas para propor a apuração de possíveis irregularidades no âmbito da administração pública. Já os projetos de lei sugerem ideias que, se aprovadas, podem virar lei.

A PFC 181/2019 em tramitação na Câmara dos Deputados visa apurar se os valores federais repassados aos Estados e Municípios por meio de precatórios — forma de pagamento usada quando o poder público é condenado em decisões judiciais — estão sendo corretamente investidos dentro dos limites normativos vigentes. A proposta requerer ao órgão auxiliar do Congresso Nacional, que é o TCU, a realização de uma auditoria.

A Confederação também destaca que o Tribunal já reconheceu que a natureza extraordinária dos recursos advindos da complementação da União obtida pela via judicial afasta a subvinculação prevista no artigo 22 da Lei 11.494/2007, que regulamenta o fundo da educação. O posicionamento está nos Acórdãos 1.824/2017, 1.962/2017 e 2.866/2018. Além disso, a Corte reforçou a sua competência na verificação das despesas desses recursos específicos por parte dos entes subnacionais.

Entenda o caso: Em dezembro de 2018, o TCU decidiu que as verbas que a União deve aos Estados por ter deixado de completar recursos do então Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. O montante pode chegar a R$ 95 bilhões. A União deixou de complementar os valores entre 1998 e 2006. Do site da CNM 

MEDALHA PROFESSOR JOSÉ DANTAS COSTA

O prefeito Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal, assinou no dia 13 de junho 2019, e publicado no D.O do Município de 18 de junho 2019, a LEI nº 750, que “Institui a Medalha Professor José Dantas, para ser conferida a alunos destaque da Rede Pública Municipal de Ensino”. A referida lei determina  os critérios e a maneira como estes alunos, um de cada escola municipal, serão escolhidos por uma comissão, levando em conta notas e frequência. O referido Projeto de Lei foi apresentado pelo vereador Pedro Mel e aprovado no plenário da Câmara de Vereadores Pombalense.

Na justificativa da escolha do nome da medalha, Pedro Mel disse que “ José Dantas Costa. Natural de Ribeira do Pombal, na Bahia, nasceu em 8 de janeiro 1937 e faleceu em 4 de julho de 1974. Filho de Pedro Alexandrino da Costa e Alice Dantas Costa, casou-se com Maria Perpetua Socorro Almeida Dantas Costa, com quem teve três filhos: Gandhi Almeida Dantas Costa, Carla Giovana Almeida Dantas Costa e Indira Dantas Costa Araújo.

Teve sua formação Acadêmica de Bacharel em Direito adquirida através da Universidade Católica de Salvador, sendo diplomado em m2 de dezembro de 1965. Exerceu suas atividades como advogado em sua cidades,  e na região,  desde que se formou.  Foi professor educador voluntário do Colégio Evência Brito por vários anos.

Dr. José Dantas Costa era conhecido como “o amigo de todos”, especialmente daqueles mais carentes que necessitavam de um advogado para ter acesso a justiça. Contudo o Anjo Inevitável chamado destino ceifou sua vida na flor da idade com apenas 37 anos, fato que deixou consternada familiares, amigos e a população pombalense e da região, destacando-se os mais carentes, os quais ele demonstrava uma abençoada paixão de servir sempre. 

Acostumou-se a ganhar menos que precisava para usufruir dos bens materiais, contentava-se com a bela missão de servir bem e servir sempre, enobrecido pelos dons  espirituais.  Viveu um tempo em que não era permitido pisotear as flores e nem subjugar as pessoas. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

BAHIATURSA LIBEROU DINHEIRO DO SÃO JOÃO

AVISO DE EDITAL - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINACEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2019”. A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSA torna público o resultado da seleção de projetos para os Festejos de SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, parte integrante do Projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2019”, a serem apoiados por esta Superintendência, com base no Edital de Seleção Pública, devidamente publicado, sendo contemplados 83 (oitenta e três) Municípios, com os respectivos valores, conforme a seguir especificados. Na região foram beneficiados Banzaê R$ 100.000,00, Heliópolis R$ 50.000,00, Itapicuru R$ 30.000,00, Nova Soure R$ 80.000,00, Olindina R$ 80.000,00, Paulo Afonso R$ 100.000,00. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM.  

FEIRA DE SAÚDE COM MAIS DE 1.000 ATENDIMENTOS

Feira de Saúde Itinerante leva especialidades ao Povoado Feira da Serra. A Secretaria de Saúde promoveu na terça-feira, 18 de junho 2019, nova edição da Feira de Saúde Itinerante. A estratégia de atendimento na saúde que, em regime de mutirão, está levando diversas especialidades ao mesmo tempo à população do interior do município. A primeira aconteceu no povoado da Tapera. 

A localidade contemplada nessa feita foi o povoado Feira da Serra onde, juntamente a toda sua região de abrangência, ou seja, as comunidades circunvizinhas, realizou, de acordo com levantamento preliminar, mais de 1000 atendimentos, todos com o melhor nível de organização e de acolhimento às pessoas que se dirigiram ao local. 

Foram  ofertados os seguintes serviços de saúde: Dermatologia, Cardiologia, Ortopedia, Pediatria, Odontologia, Clínica Geral, Nutrição, Psicologia, Ultrassonografia, e Exames Laboratoriais.  Além de Feira da Serra, povoado sede do evento, beneficiando as seguintes comunidades: Fazenda Abóbora, Fazenda Saco Comprido, Fazenda Barro Vermelho, Fazenda Boa Vista, Logrador I, Baixa das Antas, Fazenda Antas, Fazenda Alexandrino I, Fazenda Alexandrino II, Fazenda Saco Grande. Por ASCOM PMRP