GRUPO SOS SAÚDE AÇÕES MUNICÍPIO DE TUCANO

Fabio Moreira, Gustavo Matos, Amorim, Rosângela Nascimento, Tertuliano Santos, Hegel Daniel e Cristiano Souza são pessoas nascidas em Tucano que atualmente fazem parte do grupo SOS Saúde em Tucano. O grupo civil, sem fins lucrativos e sem filiação partidária, tem um único propósito: ajudar as pessoas que precisam de apoio para tratamentos de saúde no município. Nas ações do grupo, eles dão apoio no transporte de pessoas doentes, aproximam pessoas carentes de clínicas com exames mais baratos, viabilizam exames sem custos, ajudam com alimentação e muito mais.

O grupo atua buscando os direitos das pessoas junto ao poder público, faz campanhas de arrecadação de fundos, marcação de consultas e cirurgias, apoio jurídico e também através de pedidos junto a unidades de saúde particulares. Segundo eles, mais de 250 pessoas são constantes apoiadoras das causas do grupo, que já apoiou mais de 2 mil pessoas em Tucano. Você também quer ajudar o grupo SOS Saúde em Tucano? Fale com Fábio: 75 9 9111-9210. Do A Voz do Campo 

FEIRA CIDADÃ ACONTECE EM RIBEIRA DO POMBAL

Confira a lista completa de serviços oferecidos na Feira Cidadã na cidade de Ribeira do Pombal, quinta-feira, 25 de abril: Atendimento odontológico (extração, restauração, canal e limpeza, orientação de escovação dentária com distribuição de kits), Atendimento ginecológico e orientação sobre a saúde da mulher, Mamografia, Ultrassonografia (mama, abdômen total, tireóide, vias urinarias, próstata via abdominal e partes moles), Eletrocardiograma (ECG), Raio-x de tórax, Atendimento oftalmológico para crianças e adultos (com distribuição de óculos para quem tiver necessidade corretiva) e pacientes acima de 60 anos (com agendamento de cirurgia de catarata para quem tiver indicação cirúrgica), Aferição da pressão arterial, Medição da glicemia, Orientação nutricional, Balcão Social (Informações e atendimentos), Espaço Brinquedoteca (atividades lúdicas e recreativas para a criançada), Emissão da segunda via da Carteira de Identidade. Da SECOM BAHIA

PROMOTORES E DESPESAS JUNINAS PREFEITURAS

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa que instaurem procedimentos para verificar a legalidade e razoabilidade dos gastos municipais, nas cidades baianas, para a realização das festas juninas deste ano. A recomendação foi publicada de segunda-feira, 22 de abril 2019, no Diário de Justiça Eletrônico.

Segundo o documento, é preciso garantir que despesas públicas com os festejos não prejudiquem o cumprimento dos deveres dos governos municipais quanto aos serviços de saúde, educação e saneamento básico. Os gastos também devem ser realizados com respeito à impessoalidade e igualdade entre os fornecedores de bens, obras e serviços, procurando-se sempre a proposta mais vantajosa economicamente à Administração Pública. A recomendação lembra que a razoabilidade com esse tipo de despesas deve considerar a redução das receitas municipais disponíveis em razão da fase de recessão econômica que o país atravessa. 

A PGJ recomendou também que os promotores de Justiça encaminhem à Procuradoria-Geral de Justiça os procedimentos investigatórios ou processos judiciais eventualmente instaurados sobre casos de indícios da participação de agentes com prerrogativa de foro junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em irregularidades quanto às contratações para as festas. Do site MPE. 

INSS RETEVE R$ 1,8 BILHÃO DO FPM PREFEITURAS

Dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 1,8 bilhão foi retido pela Receita Federal do Brasil (RFB) em razão de dívidas previdenciárias. O valor corresponde a 6% do montante total, em valor bruto nominal, ou seja, considerando os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 361 entes municipais tiveram pelo menos um decêndio zerado, o que representa 6,5 % das cidades brasileiras. E 989 tiveram o FPM parcialmente retido - entre 70 e 99% -, ou seja, 17,76% do total de Municípios do país. Os Municípios mais atingidos pela retenção são os de pequeno porte que dependem, quase que exclusivamente dos repasses do FPM, ou seja, do total de Municípios com o FPM totalmente retidos, 80% (290) representam cidades pequenas.Do site CNM 

PREFEITO VAI VETAR REDUTOR DE VELOCIDADE

O plenário da Câmara de Vereadores de Cícero Dantas (BA) aprovou por 7 votos a 6, na sessão do dia 16 de abril 2019, a solicitação de três vereadores da oposição para a construção de um redutor de velocidade em frente à Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho, na avenida homônima, um dos pontos de maior circulação de veículos e pedestres da cidade. De autoria dos parlamentares Jackson Almeida (MDB), Nininho de Nedito (PSC) e Nenê de Nedito (PRB), a solicitação prevê que a obra será construída com recursos próprios dos três vereadores, que inclusive, já solicitaram a um engenheiro o planejamento do serviço.

Segundo  o vereador Jackson Almeida, um dos autores do pleito, para entender a motivação da iniciativa de oferecer recursos financeiros particulares para a realização da obra. “Essa é uma demanda antiga da população; aliás, nos últimos cincos anos foram apresentadas, na casa, cinco indicações de construções de redutores, entre a Câmara e uma loja de eletrodomésticos da avenida Bom Conselho, e nenhuma delas foi atendida pelo Poder Executivo”, conta o parlamentar.

Segundo Jackson, a construção de redutores de velocidade na via já chegou até a ser objeto de emenda no orçamento. “Como não estávamos sendo atendidos, decidimos tomar essa iniciativa. A gente se sensibilizou porque já ficamos sabendo de vários incidentes naquela área, envolvendo carros, motos e pedestres, queremos evitar que a qualquer momento ocorra um fato maior, como uma morte”, explica o parlamentar, para quem a medida também vai proteger jovens e crianças que brincam na praça.

O responsável pela pasta da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos(SEINF) do município de Cícero Dantas, Washington Andrade, informou não ter conhecimento de nenhuma indicação de construção de redutores de velocidade, durante a sua gestão. De acordo com os vereadores de oposição, após a conclusão, o projeto de instalação do redutor de velocidade será encaminhado à SEINF, para o devido acompanhamento da obra. 

Em contato com o Blog do Joilson Costa, na segunda-feira, 22 de baril 2019, o Prefeito Ricardo Almeida, de Cícero Dantas, informou que a indicação aprovada pelo Poder Legislativo será vetada pelo mesmo, em função de que existe um projeto de transito  prestes a ser implementado na cidade com sinalização e redutores de velocidades em toda a cidade, e que o referido, indicado pelos vereadores consta, no projeto a ser executado. Do Sertão em Pauta. e Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

PROCESSO CONTRA CIDADÃOS FOI ARQUIVADO

Quem não lembra o episódio onde três cidadãos do povoado Tamburil foram conduzidos para Delegacia de Polícia em Banzaê por causa do abastecimento de água? Quase um ano depois, o processo de nº 0000733-64.2018 arquivado em definitivo. Nem o Ministério Público nem tampouco o Juiz da Comarca de Ribeira do Pombal viram nenhum delito e na denúncia feita por representantes da Prefeitura Municipal de Banzaê. Assim, os dois órgãos da Justiça em Ribeira do Pombal DECIDIRAM PELO SEU ARQUIVAMENTO. Do Blog Montenius 

RELEMBRANDO O FATO: Um caso inusitado ocorreu no povoado Tamburil: pais de família são conduzidos à delegacia de Polícia de Banzaê - como mostram fotos abaixo -, pelo fato de os mesmos estarem tentando gozar de seus direitos. Um representante da Prefeitura chamou viaturas da polícia, acusando-os de estarem cometendo desordem pública, quando que, na verdade, eles estariam fazendo troca de canos na rede de água em suas casas, pois há muito tempo que os mesmos não desfrutam -  como deveriam - desse recurso oferecido pela Prefeitura de Banzaê. Alegam os denunciantes, que os pais de famílias estariam destruindo patrimônio público e estarem fazendo algo sem autorização do órgão responsável, esse algo seria a troca de tubulação hidráulica. Depois disso, a Prefeitura compareceu no outro dia e fez substituição de alguns canos, e fica a pergunta: para onde foram os outros que foram retirados, que pertenciam aos donos das casas? Do Olho Vivo Banzaê, em 5 de julho 2018. 

RENOVAÇÃO CONCESSÃO EMBASA EM DEBATE

O presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Vereador Pedro Macário Neto (PP), está ultimando os preparativos para protocolar um requerimento junto à secretaria executiva da casa, propondo uma audiência pública para tratar sobre a renovação da concessão com a Embasa. A intenção é debater ações efetivas e obter esclarecimento sobre a renovação que se arrasta há anos e a taxa de esgoto hoje estipulada em 80% sobre o consumo da água. “Estamos pensando no que é melhor para a cidade, para a nossa população”, enfatizou Macário, reforçando que o assunto será tratado com a participação de todos, Câmara, MPE, MPF, sociedade organizada e a população. Por ASCOM CVPA.