REFLEXÃO, POR PREFEITO LUCIANO PINHEIRO

Minhas amigas e meus amigos de Euclides da Cunha. Como todos sabem, acabei de concorrer à presidência da UPB, União dos Municípios da Bahia, obtendo respeitáveis 139 votos, entre eles, os dos dois maiores e mais importantes munícípios do estado: Salvador- ACM Neto e Feira de Santana- José Ronaldo. 

Mais uma vez, entrei em uma disputa em benefício da terra, conseguindo colocar o nome de Euclides da Cunha, pela primeira vez na história, na mídia baiana, com uma notícia desse porte. Consegui dar mais visibilidade ao município, mesmo com a oposição de políticos que se diziam amigos de nossa cidade. Aliás, hoje foi um dia de reflexões sobre o destino da terra que tanto amo, onde me criei, formei minha personalidade e os meus melhores amigos.

Nasci e passei grande parte da minha vida na Rua Otávio Mangabeira, nessa casa que aparece na foto em que estou no colo da minha querida mãe Eleine Pinheiro, mulher guerreira, companheira de todas as horas do meu pai, Dr. Laécio. Ela foi a administradora da minha formação, e da dos meus irmãos, Juliana Pinheiro advogada, professora universitária, e Lucas Pinheiro, estudante de Arquitetura.

Comecei os meus estudos na Escola Pequeno Príncipe da querida professora Hilda Quirino e, em seguida, ingressei no Educandário Oliveira Brito. Aos 13 anos fui para Salvador concluir a minha formação. Inicialmente no Colégio Sartre e depois na UNIFACS, onde cursei e me diplomei em Engenharia Civil, retornando a Euclides da Cunha, para entre março de 2007 e março de 2008, exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, quando tive a oportunidade de conhecer muitas das demandas do meu povo.

Em 2008, baseado nas experiências obtidas como Secretário de Obras, resolvi ingressar na política obtendo a maior votação de todos os tempos para vereador. A experiência de vereador, levou-me a pleitear a cadeira do Executivo Municipal, quando, mesmo lutando contra uma estrutura monumental, obtive 12.528 votos, correspondentes a 41,99% da população votante.

Paralelamente a essa atividade política, fundei a Empreender LS, Construções Ltda., empresa que me deu uma enorme experiência no trato com o poder público. Através da Empreender, construí Escolas, Postos de Saúde, Hospitais, calçamento em vias públicas e abri estradas em municípios como Sento Sé, Ribeira do Amparo, Tucano, Quijingue, Monte Santo, Canudos, Itiúba, Araci, Cícero Dantas, Ribeira do Amparo, Banzaê e Conceição do Jacuípe, entre outras.

Andei por todo esse Sertão onde conversei, vi como vivem e ouvi as pessoas de toda essa região, além do meu município que conheço como a palma da mão! A experiência obtida nesses quase 10 intensos anos de atividade política e empresarial, o gene herdado do saudoso avô, Sr. Marinho, pai de minha mãe, que por três vezes, foi prefeito de Cansanção a visão que tenho de um município gerido por profissionais totalmente dedicados às suas áreas de atuação, com liberdade para atuar verdadeiramente em benefício da população, buscando melhor qualidade de vida, segurança, educação e geração de empregos, me habilitaram a pleitear mais uma vez o cargo de Prefeito da minha terra, saindo como todos sabem, vitorioso nas eleições de 02 de outubro de 2016.

Agora, acabei de enfrentar mais uma batalha que engrandeceu o nome de Euclides da Cunha e nos alavanca para nos próximos quatro anos, transformar essa cidade em um lugar para se viver com bom atendimento nas áreas de saúde, educação e geração de empregos, garantido a todos, qualidade de vida como planejamos nos últimos dez anos! Por Luciano Pinheiro, Prefeito de Euclides da Cunha

CIPÓ: II° MOTO FEST CIDADE DAS ÁGUAS TERMAIS

A Prefeitura Municipal de Cipó, na administração do Prefeito Dr. Abel Araújo e seu vice Zé Roberto com intuito de resgatar o Turismo da cidade, vem apoiando a realização, nos dias 27, 28 e 29 de Janeiro 2017, sexta-feira, sábado e domingo, do IIº Moto Fest Cidade das Águas Termais. Com a organização do Caldas de Cipó Moto Clube, o evento foi divulgado em todo país, e as pousadas da cidade já estão lotadas para o evento. Muitas casas foram  alugadas por motociclistas de todo o Brasil, e os donos de restaurantes e bares se preparam para este mega evento, que promete ser o pontapé inicial para o resgate turístico da cidade de Cipó.

Considerando o grande número de participantes, munícipes e visitantes previstos para os dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2017, quando se realizará o 2º Moto Fest, vias e logradouros públicos desta cidade, considerando que o circuito do Moto Fest engloba a Praça Juracy Magalhães e Parque das Águas, fica expressamente proibida a comercialização ou a utilização por quem quer que seja, de garrafas ou utensílios de vidro, inclusive copos, pratos e talheres de metal, nas áreas compreendidas no circuito. Na hipótese de resistência, ficam os prepostos autorizados a requer reforço da Polícia Militar para fins de realizar a apreensão. Por ASCOM da PMC

CASSINHO DECRETOU FERIADO MORTE DO IRMÃO

O prefeito de Nova Soure, Luis Cássio de Souza Andrade (PSC), o "Cassinho", resolveu decretar feriado municipal no dia 25 de janeiro 2017, pela morte do irmão, ex-vereador do município. É comum em situações como essa, os poderes públicos decretarem luto, o qual foi feito pelo gestor, que dedicou três dias em respeito pelo óbito de Marcos Antônio de Souza Andrade,  conhecido como Marcos da Coelba.

No entanto, Cassinho determinou ainda um feriado local, o que obrigou a suspensão de serviços públicos, para homenagear o irmão. O site  tentou o contato com o prefeito, mas não conseguiu falar com o mesmo. O decreto 089/2017 foi publicado na  terça-feira, 24 de janeiro 2017, no Diário Oficial do Município.  Do Bahia Noticia.

QUEM REPRESENTA PROFESSORES POMBALENSES?

O presidente do Sinproerp- Sindicato dos Profissionais de Educação da Rede de Ensino do Município de Ribeira do Pombal, José Adielton Carvalho Matos, disse que o SIMURP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeira do Pombal não representa mais os Professores, os Auxiliares de Ensino e os Coordenadores Pedagógicos, conforme decisão do Ministério do Trabalho, que após aceitar o Cadastro do SINPROERP, determinou no dia 22 de setembro do ano passado que fosse “excluída da representação do Sindicato dos Servidores Públicos de Ribeira do Pombal -Ba a categoria dos Professores, Auxiliares de Ensino e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de ensino de Ribeira do Pombal-Ba”, conforme notificação recebida pela entidade no dia 06 de outubro 2016, mesma notificação que, segundo Adielton, a antiga Diretoria do SIMURP também recebeu e estava ciente, portanto, de que não poderia realizar sua eleição tendo na composição das chapas concorrentes servidores do quadro de profissionais da educação, uma vez que isso fere a determinação do Ministério do Trabalho que aceitou o registro do sindicato específico da categoria, no caso o SINPROERP. Assembleia de fundação do SINPROERP realizada em 20 de abril de 2015.

Ainda, segundo Adielton, das três chapas que concorreram na eleição do SIMURP realizada em 08 de dezembro do ano passado, só a chapa 03 encabeçada por Jessé Dantas de Souza (Jessezinho) seguiu a determinação e não colocou nenhum professor, auxiliar de ensino ou coordenador pedagógico para compor sua chapa, situação que levou o candidato da Chapa 03 a questionar a eleição da Chapa 02, encabeçada por  Sérgio Luiz Souza dos Santos, uma vez que não só ele é professor como outros que compuseram a sua chapa.

Adielton alerta que o município está impedido, por lei, de liberar servidores do quadro de profissionais da educação para atuar no SIMURP, uma vez que a categoria tem agora um sindicato específico, que se sobrepõe, conforme jurisprudência já pacificada no Ministério do Trabalho, ao sindicato de base, não havendo mais discussão e apelação na justiça sobre o assunto, e até porque o próprio SIMURP, segundo cópia da Nota Técnica nº 1544 da Secretaria de Relações do Trabalho, consta com CNPJ não informado e com cadastro inexistente junto ao Ministério do Trabalho, não tendo legitimidade e base jurídica para representar contra a nova entidade representante dos profissionais de educação.

O SINPROERP consta no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES, com Registro Sindical referente ao Processo de nº 46204.003547/2015-66 e inscrita no CNPJ 22.396.333/0001-14, com a seguinte composição da Diretoria informada ao CNES: José Adielton Carvalho de Matos- presidente; Edilberto Santana Santos- vice-presidente; Márcia Cláudia Alves de Almeida- Diretora; Cristiane Valéria Alves de Almeida Pinheiro, Marlene Eliziário de Freitas, Rosângela da Silva Veira, como membros do Conselho Fiscal; Márcia Alba de Castro de Souza – Secretária Geral e Lucicleide Lopes Cruz-Tesoureiro. O pedido de registro do SINPROERP foi publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de junho de 2016. Redação pombalfm.com.br

PAULO AFONSO: A PROMOTORA E OS SUBSÍDIOS

A Promotora Milane de Vasconcelos, da Comarca de Paulo Afonso, foto abaixo, concedeu entrevista ao radialista e blogueiro Ozildo Alves sobre o aumento dos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores do município de Paulo Afonso:

Qual é a questão principal da ação do Ministério Público, em relação ao projeto de lei aumentou os subsídios de vereadores, secretários e prefeito?  Desde a recomendação de número 16, de 2016, que o Ministério Público esclareceu aos três municípios, prefeituras e câmaras (a promotora refere-se os municípios de Santa Brígida, Glória e Paulo Afonso), que tal aumento não deveria ser feito, e no caso de acontecer deveria ser observada a lei de responsabilidade fiscal e as instruções do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além do art. 37 da Constituição Federal: significa dizer que, não pode haver aumento de despesa de pessoal até os 180 dias antes de findar o mandato, até porque isto é nulo de pleno direito, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal própria determina, e, se houver dentro do prazo legal, deveria ser feito com estudo de impacto financeiro prévio antes de ser votado qualquer projeto, e além do mais deveria ter sido votado antes de se saber o resultado das eleições para não haver legislatura em causa própria. 

Resta evidente que, se assim o fosse, esse projeto inviabilizaria a candidaturas de muitos vereadores, e talvez por isso não o fizeram, contudo, tem-se que a Câmara Municipal aprova um projeto que já nasceu torto?  Exatamente. A questão dos valores, o Ministério Público pontua, pois alguns foram exorbitantes, outros não, dentro do regular, a questão, reitero não é esta, mas a forma irregular e a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal que é muito clara em dizer: UMA LEI DA FORMA COMO  FOI FEITA É NULA DE PLENO DIREITO.  

O projeto foi aprovado semana passada – os prefeitos não tiveram a coragem – e o MP recorreu novamente, e estão no aguardo de uma liminar que suspendesse o projeto e impedisse o ganho deste primeiro mês, porém, a liminar não aconteceu, o juiz não despachou e eles receberam, e agora?   É importante esclarecer que, tanto o prefeito da gestão anterior (Anilton Bastos – PDT) como o atual (Luiz de Deus -PSD), que ainda estava no prazo para definir a questão do veto ou não, ambos deixaram transcorrer em SILÊNCIO o período que eles teriam para sancionar ou para vetar. 

De acordo com a Lei Orgânica do Município (LDO) após 15 dias úteis, o prefeito sanciona tacitamente e o que é isto: é como se disséssemos ‘quem cala consente’, o prefeito não vetou expressamente houve uma sanção tácita e daí retorna para a Câmara para a promulgação, por isso foi assinada pelo presidente da Câmara (Marcondes Francisco – PSD). Nós recorremos, o juiz ainda não apreciou a liminar, nós esperávamos que o fizesse de imediato para evitar os DANOS no mês de janeiro, porém, o juiz não o fez e abriu prazo de 72 horas para o município se posicionasse a respeito e nós estamos esperando o desenrolar do caso na justiça.

Vamos ser claras: há outra interpretação possível para esta lei?  De acordo com a lei é para ser deferido todos os pedidos do Ministério Público, porque todos eles foram feitos com base no que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal que é explicita: É NULO DE PLENO DIREITO QUALQUER AUMENTO FEITO EM DESACORDO COM SEUS DITAMES, foi em cima desta lei que o Ministério Público atuou e tentou a Ação Civil Pública.  

Doutora, essa pergunta não é da repórter, mas se um órgão da justiça, no caso o MP, apela à mesma que cumpra a lei – estamos percebendo as dificuldades-, apela à Câmara Municipal – que teoricamente deveria pensar no povo – depois ao executivo e nada acontece, então que mensagem esta situação, esse conjunto da obra passa para o cidadão? Quero esclarecer que não há inércia do MP, trabalhamos diuturnamente em relação a todas as questões que chegam à 6ª promotoria. 

A questão é que nem todas as ações que nós tentamos temos o resultado esperado. Não depende de nós o resultado, dependemos do judiciário que dê uma decisão. E a mensagem que passa para a cidade é que todos nós temos do Brasil inteiro, vivemos num país onde, infelizmente, não existe respeito, nós precisamos resgatar o respeito a tudo e a todos, e às leis principalmente. 

Eu uso os meios de comunicação exatamente para falar diretamente ao povo e expor as ações do MP, e digo o seguinte: que o povo de acorde, que seja atuante e que exerçam sua cidadania – não se trata de colocar o voto na urna eletrônica e esquecer-se do resto do ano, mas cobrar do Ministério Público, da Câmara, do Judiciário, do Executivo e participar da vida política da cidade, não é partidarismo, mas decidir, conversar e debater os rumos da cidade. Nós precisamos da população para vir aqui, fazer as denúncias, o povo precisa está próximo do Ministério Público e vice-versa. Por Ozildo Alves no http://www.pa4.com.br

UPB: EURES RIBEIRO 206 X 139 LUCIANO PINHEIRO

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), foi eleito, no final da tarde de quarta-feira, 25 de janeiro 2017, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). O ex-deputado estadual, que comanda o Executivo lapense pelo segundo mandato, tinha o apoio dos partidos que compõem a base aliada do governador Rui Costa (PT) e era considerado o candidato da situação. Eures obteve 206 votos, frente a 139 votos do adversário, o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT) - a eleição somou ainda 41 abstenções.

O candidato derrotado à presidência da União dos Municípios da Bahia, Luciano Pinheiro (PDT), admitiu que o apoio da agora ex-presidente da entidade, Maria Quitéria (PSD), no eleito Eures Ribeiro (PSD) pode ter influenciado na sua derrota. “Prejudicar eu não vou dizer que não prejudica, mas o voto é democrático, ela pode votar em quem quiser. É isso aí, bola para frente”, afirmou o pedetista. Do Bahia Noticias.

SIMURP AGUARDA LIBERAÇÃO DIRETORES ELEITOS

Em virtude da não liberação dos membros da nova diretoria, por parte da administração municipal de Ribeira do Pombal, o atual  presidente, Sérgio Luiz Souza dos Santos resolve fechar as portas do SIMURP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, alegando a falta de diretores para executar as atividades rotineiras da entidade sindical.

Eleito, de forma democrática, na última eleição  do sindicato, no dia 08 de dezembro de 2016, com mais de 62% dos votos válidos, o professor Sérgio enviou ofício ao prefeito Ricardo Maia, cobrando a liberação dos funcionários que compõem a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, mas até o presente momento não obteve resposta.

Segundo o presidente Sérgio Luiz, que tomou posse no dia 08 de janeiro de 2017, assim que os referidos diretores forem liberados e reconhecidos oficialmente, o SIMURP voltará com as  suas atividades normais, para atender as demandas dos servidores sindicalizados. Fonte: Gazeta do Mell