CONDENADOS POR QUEBRA DE URNAS EM 2004

A Justiça eleitoral da Bahia publicou na quarta-feira, 16 de março 2016, a condenação de 14 réus que depredaram e quebraram urnas eletrônicas no interior do estado durante as eleições de 2004. Os condenados se organizaram em grupos em invadiram cinco sessões eleitorais na cidade de Antas, no Colégio Municipal e nos Povoados de Frei Apolônio e Sitio do Chagas.

Os líderes do ato foram identificados como João Batista e Mário Félix, então vereador do município. Eles foram condenados a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, enquanto os demais réus terão que cumprir quatro anos em regime aberto.  Segundo a sentença, os envolvidos pertenciam ao mesmo grupo político em Antas e cometeram o crime ao perceberem que o candidato que eles apoiavam seria derrotado. Fonte: Bahia Notícias

GERMANO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO

O Partido dos Trabalhadores de Ribeira do Amparo, em reunião com a presença da deputada estadual Fátima Nunes (PT), discutiu algumas pautas visando o processo eleitoral de 2016, onde se decidiu pela aprovação da pré-candidatura a prefeito José Germano Soares de Santana. O evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, onde reuniu  militantes e filiados da legenda.

A presidente do partido, vereadora Eulina da Silva Amorim, encerrou o encontro convocando a militância para união em torno deste projeto novo no município, onde o principal objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas. Germano disputou a eleição em 2012, obtendo 3.824 votos, correspondente a 45,49% dos votos válidos, ficando em segundo lugar dentre os quatro candidatos eu disputaram a vaga.

Para Germano Soares, a indicação de seu nome mantém o partido em evidência, permanecendo como um partido consolidado nas ideias e aceitou o desafio por entender que tem muito a contribuir com o município e com a vida dos munícipes. As decisões foram tomadas por unanimidade pelas lideranças do partido.

A deputada Fátima Nunes falou a unidade do PT em torno do nome de Germano Soares e destacou a presença de representantes de outros partidos que caminham para formarem a coligação no mês de agosto. A parlamentar falou durante 45 minutos sobre as ações realizadas no Nordeste após os governos de Lula e Dilma Rousseff.

“O desenvolvimento do Nordeste pode ser verificado na área econômica, onde políticas como a de distribuição de renda dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff permitiram que a classe média deixasse de representar 28% da população nordestina em 2002, para ser 45% em 2012. Atualmente, o Nordeste é a segunda maior em consumo, atrás apenas do Sudeste, e corresponde a 13,8% da economia nacional”, falou Fátima Nunes.

A parlamentar lembrou que em 2002, quando o presidente Lula foi eleito, mais de 21,4 milhões de nordestinos viviam em situação de pobreza e esse número caiu para 9,6 milhões e credenciou esse resultado ao Bolsa Família que tem participado efetivamente da mudança na vida do nordestino. 

Conhecida pela luta na defesa d água, Fátima Nunes falou sobre o Programa Água para Todos que entregou quase milhão e meio de cisternas na região semiárida dos estados do Nordeste e Minas Gerais. “Com o intuito de acabar com a exclusão elétrica no Brasil e levar acesso à eletricidade de forma gratuita, o governo Lula criou o programa Luz para Todos e a presidenta Dilma deu continuidade ao Programa, que foi prorrogado até dezembro de 2018 com o objetivo de levar energia elétrica a 228 mil famílias do meio rural de todo o País”, comemorou. Fonte: Assessoria Parlamenta da Deputada Fátima Nunes. 

JEREMOABO, ITAPICURU E TUCANO

RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em  15.03.16. Processo nº 11284-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio  José dos Santos, Sr. José Matos Pereira e Sr. Jairo Ribeiro Varjão. Relator: Conselheiro  José  Alfredo  Rocha  Dias.  Decisão:  Parcialmente  Procedente,  com  aplicação  de  multa ao Gestor no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). Votaram com o Relator:  Conselheiros Raimundo Moreira, Fernando Vita, Mário Negromonte e Subst. Ronaldo N. de Sant’anna. Ato: Deliberação nº 11284/15/2016. 

Processo  nº  05271-15. Termo  de  Ocorrência  lavrado  na  Prefeitura  Municipal  de   ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho. Relator: Conselheiro  José Alfredo Rocha Dias. Decisão: Parcialmente procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$3.000,00 (três mil reais), além de advertência ao Gestor. Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, Fernando Vita, Mário Negromonte e Subst. Ronaldo N. de Sant’anna. Ato: Deliberação nº 05271/15/2016. 

Processo  nº  55959-15. Denúncia  referente  à  Prefeitura  Municipal  de  TUCANO.  Gestor/Responsável:  Sr.  Igor  Moreira  Nunes.  Denunciante:  Sr.  Carlos  Alberto  de  Santana Farias. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Não conhecimento. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Fernando Vita, Mário Negromonte e Subst. Ronaldo N. de Sant’anna. Ato: Deliberação nº 55959/15/2016. 

EDITAL Nº 050/2016. O  PRESIDENTE  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS  DOS  MUNICÍPIOS  DO  ESTADO  DA  BAHIA,  pelo  presente  Edital,  notifica  o  Sr.  Igor  Moreira  Nunes,  responsável  pela  Prefeitura Municipal de TUCANO, exercícios financeiros de 2014/2015, inclusive  através  de  AR,  para,  no  prazo  de  20(vinte)  dias,  encaminhar  a  este  Tribunal,  os  documentos  abaixo  relacionados  com  vistas  ao  adequado  desfecho  do  Processo  TCM nº55164/15, sob pena de incorrer na sanção prevista no art. 71,IV, da Lei  Orgânica do TCM nº 06/91:

Relação  de  todos  os  cooperados  da  COOBA  –  Cooperativa  Baiana  de  Saúde  existentes no período de janeiro a março de 2014; - informações sobre a modalidade licitatória escolhida para a contratação da referida Cooperativa, em descompasso com a instrução Normativa nº 001/2015 desta Corte de Contas;  informações sobre a realização de processo seletivo simplificado para contratação dos  trabalhadores  por  prazo  determinado,  incluindo  a  Sra.  Edijane  Andrade  de  Araújo, anexando toda documentação pertinente em caso afirmativo;

Apresentação da devida qualificação  profissional, curricular ou técnica dos parentes elencados na inicial como ocupantes de cargos de secretários municipais de TUCANO, de modo a demonstrar a aptidão dessas pessoas para exercerem tais cargos. 

Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que  se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel(éis). Saliente-se que os autos se  encontram  na  Sede  desta Corte, no  Gabinete  do  Conselheiro  Plínio  Carneiro  Filho, para consulta ou vistas nos horários de expediente do Tribunal, diretamente  ou através de representante(s) credenciados(s), nas formas das Leis nº 06/91 e nº 14/98. Salvador, 15 de março de 2016. Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO Presidente. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no D.O. do TCM de 16 e 27 de março 2016. 

TJ DETERMINA PJE NA COMARCA DE CIPÓ

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 197, DE 14 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Vara Cível da Comarca de Cipó. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185 - CNJ, de 18 de dezembro de 2013, que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe - como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento, 

RESOLVE,  Determinar que a partir de 09 de maio de 2016 o envio de petições à Vara Cível da Comarca de Cipó, seja efetuado exclusivamente por meio eletrônico, pelo Sistema PJe, mediante a utilização de certificação digital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2016. Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - Presidente. Pequisa de Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

ROMILDO REPRESENTADO POR IRREGULARIDADES

O Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira (15/03), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Caldas de Cipó, Romildo Ferreira Santos, em função das graves irregularidades verificadas no Leilão nº 001/2013, promovido pela Prefeitura, bem como o ressarcimento aos cofres públicos, com recursos pessoais, da quantia de R$117.350,00, devido ao montante que o município deixou de arrecadar por conta do citado procedimento licitatório, que foi realizado no exercício de 2013. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, também imputou multa de R$ 5.000,00 ao gestor.

A denúncia foi formulada pelo vereador Jean José Gil da Anunciação, em função de supostas irregularidades verificadas no Leilão Público nº 001/2013, realizado em 22.03.2013, que teve por objeto a venda de veículos e respectivas sucatas de diversas marcas e modelos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para uso do município. O denunciante aponta que, apesar do Edital ter especificado lance mínimo para os lotes, o valor não foi obedecido na venda da maioria dos bens leiloados, o que caracteriza ato ilegal praticado pelo gestor e causa prejuízo ao erário municipal.

Ressalta ainda que, nos casos dos lotes 02 e 03 do Leilão, que tiveram por objeto os veículos modelo “Kombi” (ano 2003) e “Gol” (ano 2006), respectivamente, apesar de terem como lance mínimo os valores de R$ 9.000,00 e R$ 10.500,00, foram arrematados pelas quantias de R$ 1.700,00 e R$ 3.500,00.

A relatoria apurou que em 18 lotes o valor das arrematações sequer chegou à metade do lance mínimo definido, valendo destacar, casos ainda mais gritantes, como os dos Lotes 02, 07, 09, 10, 11, 21, 24, em que foram chancelados lances que não passaram de 25% do valor mínimo oficializado no Edital, ao qual deveriam estar vinculadas as partes contratantes. Cabe recurso da decisão. Do site do TCM-Bahia. 

FILIAÇÕES EM SALVADOR E RIBEIRA DO POMBAL

Nesta segunda-feira, 14 de março 2016, Ricardo Maia e comitiva, veja fotos abaixo,  participaram em Salvador, ao lado do senador Otto Alencar, do ato de filiação de Edvaldo Brito e do deputado federal Antônio Brito ao PSD.

“Pai e filho ingressaram na legenda e vão reforçar a nossa bandeira de trabalho, seriedade e compromisso com o Brasil, com a Bahia e com Ribeira do Pombal. Dois homens públicos que temos o orgulho de ver nos quadros do PSD e que darão grande contribuição para um fortalecimento ainda maior do partido.

E quero aproveitar para convidar filiados e simpatizantes para participar na sexta-feira, 18 de março 2016, na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, do ato de novas filiações do PSD Pombalense, reforçando o nosso time para continuarmos fazendo a política de forma séria, trabalhando incansavelmente e cumprindo assim nossa missão de servir mais e melhor ao nosso povo” por Ricardo Maia - Presidente do PSD Municipal. 

OS BLOCOS JUNINOS DE RIBEIRA DO POMBAL

Os diversos blocos juninos que desfilam pelas ruas de Ribeira do Pombal  já definiram as datas que vão sair. Dia 4 de junho, sábado, as Eguinhas Pocotó, com as seguintes atrações: Menina Faceira, Xikuerê,  Nildo é Show. Dia 5 de junho, domingo, o bloco infantil Arraiá dos Baixinhos, no seu 5º ano, contato telefone 99999-7749, falar com Daniela.

Dia 11 de junho, sábado, a 21ª Alvorada dos Amantes do Forró, com as seguintes atrações: Zezinho da Ema e A Favorita do Brasil, Nildo é Show, Kit Love, Mundinho Bahia, Forrozão Cumpadi Zé, Albertinho Gonzaga. Contato: (75)99805-1600, falar com Gilmar.

Dia 12 de junho, domingo, dia dos namorados, as Apaixonadas do Forró. Informações na Loja Augusto's  Variedades, Rua João Fernandes da Gama, ao lado da Igreja Nova, telefone 75. 3276 2411.

Dias 17 e 18 de junho, sexta-feira e sábado, o bloco Arrasta Jegue, atrações já confirmadas Seeway, Nildo é Show, Leandro, o Fera da Pisadinha, Forrozão do Cumpadi Zé, Informações na Gráfica Bezerra, na Rua Lauro de Freitas, ao lado da Igreja Nova, telefone 3276 1408, falar com Rony Valadares.

 O bloco Arrasta Bebo sairá no sábado, 16 de julho 2016. Todos os blocos já estão com os carnês sendo distribuídos. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.